Inspeções recentes da Agência Nacional de Mineração (ANM), apontaram necessidade de conscientização sobre barragens próximas a áreas residenciais

As recentes enchentes no Rio Grande do Sul, acompanhadas pelo rompimento de barragens, destacaram a vulnerabilidade e a urgência na gestão dessas estruturas no Brasil. Este evento, junto com desastres anteriores como os de Mariana e Brumadinho, sublinha a necessidade de uma abordagem rigorosa para garantir a segurança e a integridade das barragens espalhadas pelo país.

Uma barragem é qualquer estrutura construída dentro ou fora de um curso permanente ou temporário de água, seja em talvegue ou em cava exaurida com dique, destinada à contenção ou acumulação de substâncias líquidas ou de misturas de líquidos e sólidos. Esta definição abrange tanto o barramento quanto as estruturas associadas, conforme descrito pelo Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB).

O Brasil possui um total de 22.654 barragens, distribuídas por todo o território nacional, segundo o site Brasil de Fato. Essas estruturas desempenham funções cruciais, desde o abastecimento de água e a geração de energia hidrelétrica até a contenção de rejeitos industriais e de mineração. Entre as maiores e mais importantes barragens do país estão a Barragem de Itaipu e Usina Hidrelétrica de Itaipu, localizada no Paraná, uma das maiores do mundo em capacidade de geração de energia; a Barragem de Xingó e Usina Hidrelétrica de Xingó, situada na divisa entre Alagoas e Sergipe; a Barragem Foz do Areia e Usina Hidrelétrica de Foz do Areia, localizada no Paraná; a Barragem Emborcação e Usina Hidrelétrica Emborcação, em Minas Gerais; e a Barragem Serra da Mesa, em Goiás.

Ao todo no estado de São Paulo, existem 7.177, sendo 66 de mineração, entre elas nove estão localizadas na capital  paulista e grande São Paulo, Duas estão localizadas em Perus, na Zona Norte, uma em Santa Isabel, duas em Mogi das Cruzes, uma em Guararema e outra em São Lourenço da serra.

Entre elas, destacam-se a barragem de Guarapiranga, a barragem de Billings, a barragem da Penha, a barragem da Lapa e a de Perus, que desempenham um papel vital no abastecimento de água e na segurança hídrica da região.

Em Perus, na Zona Norte de São Paulo, moradores convivem com a presença de duas barragens classificadas como de alto potencial de danos: a Barragem de Clarificação, que contém rejeitos da extração de feldspato, e a Barragem da Pedreira de Juruaçu, que explora granito, areia e argila. Muitas dessas pessoas não têm acesso aos protocolos de emergência em caso de acidentes segundo informações da reportagem da radio CBN

Ainda segundo informações do portar R7 , a Barragem Perus de Clarificação, com 25 metros de altura, é desconhecida por muitos moradores, que não recebem orientações sobre como agir em caso de acidente. A Pedreira de Juruaçu, localizada a cerca de dois quilômetros, também preocupa os residentes, pois a área residencial está próxima à estrutura. As duas barragens estão a cerca de quatro quilômetros do Parque Estadual da Cantareira, uma das maiores áreas de mata tropical nativa do mundo. Em outubro de 2017, uma fiscalização do antigo Departamento Nacional de Produção Mineral, hoje Agência Nacional de Mineração (ANM), elevou o dano potencial da Barragem de Clarificação de baixo para alto e o risco de segurança de baixo para médio. A inspeção revelou 14 inconsistências entre o Plano de Segurança e os dados colhidos, como a localização do escritório da empresa em área potencialmente afetada por uma ruptura e vazamentos no sistema de drenagem.

A Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), estabelecida pela Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, visa garantir a integridade das barragens e a segurança das populações próximas. Esta legislação impõe responsabilidades aos proprietários e operadores de barragens, exigindo inspeções regulares, manutenção adequada e planos de emergência bem definidos.

De acordo com o site do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a capital paulista não possui uma política de segurança eficaz para proteger os moradores das áreas de risco próximas às barragens. Isso é preocupante, considerando que quase 1 milhão de pessoas vivem perto de barragens potencialmente perigosas no Brasil, conforme análise da DW com base nos dados do SNISB. Esse número representa a quantidade de pessoas que vivem a até 1 quilômetro de distância de uma das 1.220 barragens do país classificadas como de alto risco e com alto potencial de dano.

A classificação de alto risco indica que uma barragem apresenta danos estruturais, falhas de projeto ou falta de manutenção adequada. Na prática, isso significa que há um risco maior de erros e incidentes que podem levar ao rompimento da estrutura. O alto potencial de dano, por sua vez, significa que um eventual acidente pode gerar grandes custos ambientais, humanos ou econômicos.

Segundo reportagem do portal Uol, especialistas alertam que um país úmido como o Brasil não deveria utilizar o método de construção de barragens à montante. Este tipo de barragem, comum no país, tem maior propensão a falhas em regiões com alta incidência de chuvas, conforme apontado por especialistas. A construção de barragens à montante, devido à sua estrutura, é considerada mais arriscada em climas úmidos, pois aumenta o risco de rompimentos e desastres ambientais.

Os rompimentos de barragens não são uma exclusividade brasileira. Uma lista abrangente de rompimentos pelo mundo pode ser encontrada aqui, destacando a relevância global da segurança dessas estruturas.

A segurança das barragens é uma questão de extrema importância no Brasil, dado o elevado número de estruturas e os riscos associados ao seu rompimento. A tragédia no Rio Grande do Sul e outros incidentes anteriores sublinham a necessidade de uma gestão rigorosa e políticas eficazes para prevenir novos desastres. A conscientização e o cumprimento das normas estabelecidas pela PNSB são essenciais para garantir a segurança da população e a preservação dos recursos naturais do país.

Fontes:

• Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
• Brasil de Fato
• Agência Nacional de Mineração (ANM)
• DW
• UOL
• Wikipédia