Especialista em segurança condominial Marcelo Gonçalves explica como garantir o bem-estar dos animais e a tranquilidade de todos os moradores.

Os animais de estimação são considerados parte da família por muitos moradores de condomínios. Com o aumento do número de pets em apartamentos, é fundamental compreender os direitos e deveres de seus tutores para garantir uma convivência harmoniosa entre todos. “É possível viver com nossos amigos de quatro patas de maneira pacífica, desde que haja respeito às regras e aos vizinhos”, ressalta Marcelo Gonçalves, especialista em segurança condominial do Grupo 7 Vision.

Os Direitos dos Tutores e Seus Companheiros de Pêlo

Manter animais de estimação no apartamento é um direito assegurado pela Constituição Federal, e essa proteção se estende a vários aspectos da vida em condomínio. “Os pets fazem parte da rotina das famílias e, por isso, devem ser respeitados como membros do lar”, comenta Gonçalves. Os principais direitos dos tutores incluem:

• Presença de visitantes com pets: Visitantes acompanhados de seus animais têm direito de acessar o condomínio, assim como os moradores, segundo o artigo 146 do Decreto-lei nº 2.848/40.
• Circulação em áreas comuns: Desde que não coloquem a segurança dos outros em risco, os pets podem circular nas áreas comuns. O uso de guias curtas e a escolha de locais apropriados para passeios, como jardins e áreas externas, são recomendados.
• Utilização dos elevadores: Forçar um morador a utilizar as escadas com seu pet é considerado constrangimento ilegal. “Se o elevador de serviço estiver disponível, ele pode ser uma boa opção, mas isso não deve ser uma obrigação”, afirma Gonçalves.

Deveres para uma Convivência Pacífica

Com grandes direitos vêm grandes responsabilidades. Para manter a paz e a segurança de todos os moradores, alguns deveres precisam ser seguidos. “O cuidado com a segurança e a higiene são fundamentais para que a presença dos pets seja bem vista pelos vizinhos”, destaca o especialista.

Os principais deveres dos tutores incluem:

• Manter a segurança: Tutores devem garantir que seus animais estejam sempre sob controle nas áreas comuns, com coleiras e, quando necessário, focinheiras para os pets que possam representar algum risco.
• Respeitar os limites dos vizinhos: Caso algum morador tenha fobia ou alergia, é essencial evitar a aproximação do animal. “O respeito aos limites dos outros é um gesto de gentileza que ajuda a evitar conflitos”, afirma Gonçalves.
• Cuidar da limpeza: O tutor deve sempre limpar os resíduos deixados pelo animal nas áreas comuns e manter a unidade habitacional em boas condições de higiene, prevenindo odores desagradáveis e garantindo o bem-estar do pet e dos vizinhos.

Amigos para Sempre: Como Cuidar e Conviver Bem

Marcelo Gonçalves lembra que apenas um juiz pode determinar a remoção de um pet do condomínio, e isso ocorre somente em casos extremos. “O condomínio pode estabelecer regras, mas a retirada de um animal só acontece se ele representar um risco significativo para a comunidade”, explica.

Para garantir um ambiente acolhedor para todos, é importante promover o diálogo entre tutores e moradores, sempre buscando soluções que respeitem tanto os direitos dos donos de pets quanto a tranquilidade de quem não convive com animais. Afinal, com empatia e compreensão, é possível construir um condomínio onde todos, humanos e animais, se sintam em casa.

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