Icone do clima tempo

Artistas de SP protestam contra atraso de verbas da Lei Paulo Gustavo

Artistas de SP protestam contra atraso de verbas da Lei Paulo Gustavo
Publicado em 02/09/2024 às 20:56

Artistas realizaram nesta segunda-feira (2), no centro da capital paulista, uma manifestação para reivindicar a regularização do pagamento das verbas aprovadas por meio de editais da Lei Paulo Gustavo. Segundo a categoria, os recursos deveriam ter sido pagos há mais de 400 dias.

A categoria fez a concentração por volta das 11h, em frente ao Theatro Municipal de São Paulo, passando pela prefeitura e terminou a caminhada diante da Secretaria Municipal de Cultura. Depois de uma primeira tentativa frustrada, os manifestantes foram recebidos pela secretária Regina Célia da Silveira Santana, o chefe de gabinete, Rogério Custodio de Oliveira, e o coordenador da área responsável pela Lei Paulo Gustavo no município, Matheus Fernandes.

A reportagem da Agência Brasil acompanhou a reunião e um dos pontos abordados foi o sucateamento da pasta e a falta de pessoal para cuidar dos editais. 

O chefe de gabinete, Rogério Custodio de Oliveira, disse que o envio dos documentos para o pagamento das verbas deverá ser feito a partir da próxima segunda-feira (9). Ele explicou que o departamento irá fazer a liquidação “em três dias, o dinheiro está na conta”.

A classe pede ainda um complemento ao valor inicialmente previsto para os editais, de R$ 10 milhões. Outra pauta é garantir um espaço mais participativo no que diz respeito à Lei Aldir Blanc, que prevê auxílio financeiro ao setor cultural. A categoria também tem cobrado um sistema informatizado e aprimorado para facilitar o encaminhamento de documentos aos editais.

Participantes do protesto ouvidos pela Agência Brasil ressaltaram o caráter emergencial da Lei Paulo Gustavo, concebida no contexto da pandemia de covid-19, quando a categoria, assim como outros profissionais, ficaram sem trabalhar. Eles criticaram os moldes dos editais e relataram que muitos deles tiveram que submeter os documentos diversas vezes, por receber a resposta de que algo faltava ou pela diferença de interpretação de funcionários da pasta, a partir das regras dos editais. Outros contaram que foram anunciados como aprovados em uma primeira lista do edital e, depois, reprovados.

“Isso vai se agravando e a gente corre um risco de não receber esse recurso. Já estamos em setembro e a secretaria [de Cultura] não paga”, disse Araújo, do Ponto de Cultura Mudança de Cena, que acrescenta que os atrasos nos editais têm sido constantes. “A gente olha a secretaria com insegurança, porque pode estar acontecendo em outros editais e a gente não sabe, outros processos que a gente não sabe.”

Araújo destacou que alguns agentes do segmento acionaram o Ministério Público para obter os recursos. Em resposta, a secretaria se comprometeu a pagar os suplentes dos editais, condição que muitos aprovados ganharam após se tornarem reprovados, pelas divergências de interpretação da pasta. Para ele, no entanto, não adianta haver iniciativas isoladas, e sim fortalecer conselhos e a coesão dos movimentos. “Vai lá, juntam-se cinco que têm o mesmo caso, fazem uma solicitação, outro faz outra. Isso é ruim enquanto política pública, porque ela tem que ser olhada como um programa, com critérios claros, com bases, nos conceitos republicanos, de transparência, e é tudo que a gente não vê na secretaria”, declara Araújo. 

“Isso é um trabalho, não é brincadeira. A gente também tem que ser olhada com um olhar de profissional, que eu acho que é o que falta para a prefeitura, para o governo do estado. São Paulo é um polo de cultura onde os artistas não são respeitados. Não tem como a gente ver isso e não vir para a luta”, declarou Cecília Muniz, profissional envolvida com danças amazônicas, como o carimbó. 

Em nota à Agência Brasil, antes da reunião com a classe artística, a secretaria informou que “o Edital Cultura Viva e Espaços Culturais (vinculado à Lei Paulo Gustavo) e o Edital de Pontos e Pontões de Cultura (vinculado à Lei Aldir Blanc) seguem dentro do prazo de execução, que vai até o dia 31 de dezembro de 2024, e, portanto, não há atraso de pagamentos”.

“Na última sexta-feira (30), a SMC publicou a homologação parcial da análise documental do Edital Prêmio Cultura Viva e Espaços Culturais. Os proponentes com as documentações aprovadas estão aptos para a contratação e o recebimento da premiação. Os proponentes que tiveram solicitações indeferidas ou inabilitadas podem enviar as documentações pendentes ou apresentar recurso para contestação até o próximo dia 04/09. Os recursos aprovados serão pagos em parcela única ainda em setembro”, disse em nota. 

A reportagem procurou o Ministério da Cultura sobre a manifestação e aguarda retorno.

SÃO PAULO WEATHER
Newsletter
Cadastre seu email e receba notícias, acontecimentos e eventos em primeira mão.