Uma investigação penal contra os responsáveis pela página da oposição na internet foi iniciada pelo Ministério Público (MP) da Venezuela, nessa quarta-feira (7). No site foram publicadas as supostas atas eleitorais que comprovariam a vitória de Edmundo González contra Nicolás Maduro na eleição presidencial do dia 28 de julho.

O chefe do MP venezuelano, Tarek William Saab, afirma que os “supostos documentos” são falsificados e pretendem usurpar ilegalmente as funções do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), “causando a difusão desta informação falsa para agitar a população”.

Os documentos publicados na página Resultados Com Venezuela têm sido usados pela oposição e países – como Estados Unidos e da União Europeia – para afirmar que o resultado divulgado pelo CNE dando a vitória de Maduro não são reais. Já o governo acusa a oposição de falsificar mais de nove mil atas publicadas nessa página na internet. 

“Os responsáveis pela publicação e manutenção da dita página serão investigados pelo suposto cometimento dos delitos de Usurpação de Funções; Forjamento de Documento Público, Instigação a Desobediência das Leis; Delitos Informáticos; Associação para Delinquir e Conspiração”, afirma o comunicado do Fiscal-Geral da Venezuela.

Impasse

Como o CNE ainda não apresentou publicamente os dados da votação de cada uma das mais de 30 mil mesas de votação eleitoral, como determina a legislação do país, a oposição venezuelana criou uma página na internet com as supostas atas eleitorais que estão em sua posse. As lideranças opositoras afirmam que os documentos representam mais de 80% do total das mesas.

Ne Venezuela, ao encerrar a votação, a urna imprime a ata eleitoral que é distribuída a todos os fiscais de partidos presentes no local. Os documentos servem para conferir se os dados usados pelo CNE para totalização dos votos são os mesmos que saíram da urna no dia da votação.

Apesar de não disponibilizar aos partidos os dados por mesa, o CNE entregou as supostas atas originais ao Tribunal Superior de Justiça (TSJ) do país, que abriu uma investigação para apurar o processo eleitoral do dia 28 de julho. 

Convocado, o principal candidato da oposição, Edmundo González, não compareceu ao TSJ alegando que a perícia do Tribunal usurpa as competências do CNE. Já os representantes dos partidos que deram sustentação a González compareceram, mas não entregaram as atas, alegando que elas já foram publicadas no site. 

O presidente Nicolás Maduro afirmou que entregará 100% das atas em posse do seu partido nesta sexta-feira (8).