Revisões nas obrigações de mercado doméstico não afetarão a cota de exportação, assegura funcionário do Ministério do Comércio

A revisão das regras sobre as obrigações de mercado doméstico (DMO) para o óleo de palma na Indonésia não terá impacto nas exportações, garantiu um alto funcionário do Ministério do Comércio na quinta-feira.

Como o maior exportador mundial de óleo de palma, a Indonésia exige que os produtores vendam uma parte de sua produção para o mercado interno a um preço controlado, como condição para obter licenças de exportação.

Em resposta a perguntas sobre possíveis alterações na proporção de exportação vinculada ao DMO, Budi Santoso, diretor geral de comércio internacional, afirmou que “não há planos para mudanças nesse sentido”.

Atualmente, as cotas de exportação estão estabelecidas em quatro vezes o volume de óleo de palma que as empresas vendem localmente de acordo com o esquema DMO.

Empresas que comercializam em menores volumes e voltados para o uso doméstico recebem cotas adicionais.

Até o final de julho, a cota de exportação de óleo de palma não atendida era de 3,95 milhões de toneladas métricas, informou Budi.

De acordo com a nova revisão, o governo planeja aumentar o limite de preço do óleo de cozinha no mercado interno, afirmou Isy Karim, diretor geral de comércio interno, pois o preço de varejo atual ultrapassou o teto definido em 2022.

Além disso, a nova regulamentação não incluirá mais o óleo de cozinha a granel no esquema DMO, acrescentou.

O objetivo inicial do esquema DMO era garantir a venda de 300.000 toneladas de óleo de cozinha a preços acessíveis por mês. Contudo, nos últimos meses, o esquema tem alcançado apenas cerca de metade dessa meta, em parte devido à fraqueza no mercado de exportação.

Fonte: Reuters